Iracema registra em discurso dados sobre a pornografia infantil na internet

                                              Foto Eliane Regis

Iracema registra em discurso dados sobre a pornografia infantil na internet

Confira na íntegra o discurso: 

 

"Atendendo a requerimento de minha autoria, CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizou ontem, 28 de novembro, Audiência Pública para ouvir representantes de provedores da Internet sobre as práticas de pedofilia e pornografia infantil na rede mundial de computadores. Estiveram na Audiência Pública Thiago Tavares, presidente da ONG Safernet Brasil, especializada no combate aos crimes cibernéticos, e Marcel Leonardi, representante do Google.

Segundo Tavares, nos últimos seis anos, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela Safernet, registrou cerca de 3 milhões e 121 mil denúncias desses delitos, em 454 mil links, nove idiomas, 88 países e cinco continentes.Os casos pornografia infantil, nesses seis anos, totalizaram aproximadamente 1 milhão e 273 mil denúncias em 221 mil páginas, hospedadas em 83 países.

Thiago Tavares explicou que a grande maioria dessas páginas, 91%, estão nos Estados Unidos. E apenas 2,4% são referentes a conteúdos hospedados no Brasil. De acordo com o presidente da Safernet, esses dados evidenciam a importância de se avançar na construção de acordos internacionais para coibir esses crimes e de mudar a legislação brasileira para que as empresas estrangeiras se submetam às regras nacionais.

Marcel Leonardi, representante do Google, apresentou alguns dados sobre a participação das crianças, adolescentes e jovens brasileiros no universo da internet. Segundo demonstrou, 86% dos jovens do Brasil usam a internet e, ao contrário do que se imagina, 73% das crianças brasileiras restringem o conteúdo que veiculam nas redes sociais.

Ele disse que o Google já coloca em prática uma série de ações que visam à prevenção dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, com programas voltados para a educação digital das famílias e das novas gerações.

Leonardi defendeu que se avance, porém, em alguns pontos. Na visão dele, os mundos online e off-line não podem ser encarados separadamente, os pais e os professores precisam liderar o processo de educação digital, as empresas e as autoridades devem trabalhar em estreita parceria, sendo também fundamental haver uma melhoria da cooperação internacional nessa área e do aparelhamento das autoridades e das forças policiais.

Acredito que um dos maiores desafios da legislação brasileira é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de se promover a liberdade de expressão e a democratização da informação e a urgência de se coibir os crimes praticados com o uso e a ajuda da Internet.

Nossas crianças e adolescentes estão expostas diariamente, durante horas a fio, aos conteúdos veiculados pela rede. Muitas vezes, inapropriados e extremamente perigosos. A prática da pedofilia e da pornografia infantil, infelizmente, ocorre com frequência na Internet.

Muito já se avançou no combate a esses crimes, com a ajuda de instituições como a Safernet Brasil, a conscientização dos provedores e o trabalho de outras comissões parlamentares de inquéritos que se debruçaram sobre esse tema e propuseram mudanças significativas na legislação brasileira. No entanto, ainda temos grandes desafios nessa área. Desafios que se renovam diariamente, acompanhando a velocidade dos ganhos tecnológicos.

Esta CPI da qual sou membro titular, pode e deve dar sua contribuição para que aprimoremos, cada vez mais, os instrumentos de prevenção e de combate aos crimes cibernéticos que afetam sobremaneira nossas crianças e adolescentes".

Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Iracema Portella (PP-PI)