GRANA

INSS terá que pagar revisão do teto a aposentado de 91

Fernanda Brigatti e Gisele Lobato
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que pagar a revisão do teto a um aposentado de janeiro de 1991, no período do buraco negro. Condenado a fazer a revisão, o órgão não recorreu e o benefício terá um aumento de 78,91%. Ele entrou com ação em um juizado do Rio e ganhou a revisão após decisão da Secretaria Única das Turmas Recursais.

Agora a grana do aposentado será liberada mais rápido e dependerá somente da apresentação dos cálculos de pelo advogado. Depois disso, se o INSS concordar com a conta apresentada, o juiz libera a ordem de pagamento e a grana deverá ser depositada por RPV (Requisição de Pequeno Valor). A ação foi apresentada no Juizado Especial Federal, em que os valores não podem ultrapassar 60 salários mínimos.

O INSS não informou a razão de não ter recorrido da decisão, mas advogados afirmam que têm aumentado os casos em que, após julgamento nas turmas recursais, o órgão desiste do recurso e paga a grana extra.

Resposta

A assessoria de imprensa do INSS no Rio de Janeiro informou ontem que só hoje poderia explicar porque não recorreu.

O INSS em Brasília e a AGU (Advocacia-Geral da União) não responderam.