09/12/2011

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Legislativo aprova solicitação de
concurso para a Guarda Civil Municipal


Na sessão desta quinta-feira, dia 8, a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou o Requerimento 114/2011, de autoria do vereador Gustavo Lima, onde é solicitada a viabilidade de estudo junto aos órgãos competentes com o objetivo de promover concurso público para a Guarda Civil Municipal.
A matéria será enviada ao prefeito de Parnaíba, José Hamilton, bem como, ao secretário de Transporte e Trânsito, Antônio de Pádua Melo, e ainda ao Superintendente Municipal de Trânsito, Antônio Gilson da Costa.
A realização do certame tem em vista o ‘Quadro de Pessoal na Guarda Civil do Município’, que segundo o vereador Gustavo Lima, “é desproporcional ao número de habitantes da cidade de Parnaíba que é de cerca de 150 mil pessoas”.
“O aumento no efetivo dos guardas civis municipais vai proporcionar à cidade de Parnaíba uma melhor organização do trânsito e consequentemente vai gerar maior segurança à população”, explicou Gustavo Lima.
Ascom CMP.

Câmara de Parnaíba aprova 19 de agosto
como o Dia Municipal do Ciclista
A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou em primeira votação, durante a sessão desta quinta-feira, dia 8, o Projeto de Lei 3.555/2011 do vereador João Câncio Neto, que institui o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 19 de agosto.
De acordo com projeto, a data deve ser inserida na programação oficial de aniversário de Parnaíba, quando devem ser realizadas diversas atividades, entre elas, torneios, provas, passeios, seminários, palestras e outros eventos de interesse dos praticantes de ciclismo.
Ainda na sessão desta quinta-feira, foi aprovado em definitivo, o Projeto de Lei 3.550/2011, enviado pela Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Parnaíba a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Piauí, tendo como interveniente a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, para fim de estabelecer um Contrato de Programa com a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA.
Também foi aprovado em segunda votação, PL 3.551/2011 também enviado pela PMP, autorizando a Secretária de Patrimônio da União a realizar desmembramentos, transferências e regularização, sob qualquer dos instrumentos previstos na legislação patrimonial, relativos à área da União, com o objetivo de atender o interesse social de regularização fundiária da área do bairro Tabuleiro.
Ascom CMP.

Deputada Juliana Falcão receberá
Título de Cidadania Parnaibana
A Câmara Municipal de Parnaíba realizou sessão nesta quinta-feira, dia 8, quando aprovou o Requerimento 115/2011, que solicita junto ao Governador do Estado, Wilson Martins, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Rubens Pereira da Silva, a permanência do Capitão da Polícia Militar, Antônio Gilson Rodrigues da Costa, na cidade de Parnaíba.
Foi aprovado em definitivo, ainda nesta sessão, o Projeto de Lei 3.554/2011, que dispõe sobre a denominação da Rua Estudante Eduardo Castro Filho, via pública, Projetada 02, no Conviver I, bairro São Judas Tadeu. O PL é de autoria do vereador João Câncio Neto.
O vereador Fernando Gomes conseguiu aprovação em segunda instância, do Projeto de Lei Ordinária 3.548/ 2011 que concede o Título de Cidadania Parnaibana a Bernardo Assunção de Moura, por seus serviços prestados a cidade de Parnaíba.
Também foi aprovada em definitivo, pela CMP, os PL que concedem a entrega do Título de Cidadania Parnaibana a deputada estadual Juliana de Melo Falcão Moraes Souza e a Antônio Rodrigues de Arruda.

Ascom CMP

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