GRANA

10/09/2011

INSS rejeita revisão para aposentados de 88 a 91

Luciano Bottini Filho
do Agora

O procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ontem ao Agora que a AGU (Advocacia-Geral da União) deverá recorrer da decisão que ampliou o pagamento da revisão pelo teto nos postos para quem se aposentou entre outubro de 1988 e abril de 1991, período conhecido como buraco negro por conta da alta inflação.
"Nós entendemos que o erro do cálculo ocorreu após a lei 8.213 [que criou o Regime Geral de Previdência Social, em 1991], então não se pode falar de erro anterior à lei", afirmou o procurador-geral, mantendo a posição da AGU de excluir os segurados do buraco negro do pagamento da revisão nos postos.
De acordo com Stefanutto, o INSS deverá cumprir o acordo como foi apresentado inicialmente na Justiça, mesmo após um recurso do INSS que suspenderia a decisão do juiz Marcus Orione, da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo, que deu a revisão para os segurados de 88 a 91.