ERA DO BURACO NEGRO

INSS paga revisão para aposentado de 1990

Luciana Lazarini
do Agora

O INSS informou que vai pagar, na primeira semana de setembro, a revisão pelo teto de um segurado que se aposentou em maio de 1990 e garantiu a correção no Juizado Especial Federal de São Paulo. A partir do dia 2 de setembro, a aposentadoria dele passará de R$ 1.671 para R$ 3.691 --o aumento é de 121%.
O INSS informou que ele vai receber o aumento em setembro, com as diferenças que não foram pagas desde maio, quando saiu a sentença. O INSS disse ainda que processou essa revisão manualmente, porque não tem em seu sistema um programa para a revisão pelo teto para as aposentadorias desse período.
A decisão beneficia quem se aposentou entre 1988 e 1991, período chamado de buraco negro, e teve o benefício limitado ao teto da época. Esses segurados têm que ir à Justiça para ter o aumento, já que não terão a correção no posto. Isso porque, para o INSS, esses benefícios não foram contemplados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Já os aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 poderão ter o aumento no posto.