09/06/2011

OPINIÃO DE UMA LEITORA - ANA PAULA

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo. Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiel aos interesses políticos e econômicos do Executivo. Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali… e assim, fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete. Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”. Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá- lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores. 
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”. Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha. Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política. Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. Os 11 vereadores de Parnaíba qual deles tem este perfil ou características (qualidades enão os “defeitos”)?

6 comentários:

Anônimo disse...

Ana Paula, você assistiu quantas sessões este ano? Tenho certeza que não assistiu uma, seu texto é esta expetacular, mas notavelmente você não participa do legislativo.

Pedro Paulo disse...

Ana Paula, concordo em gênero, número e grau com o você explanou de forma escorreita, simples e compreensiva. Assim deveriam proceder todos os nossos representantes tanto nas Câmaras Municipais, como nas Assembleias Legislativas e Congresso Nacional, todavia o nosso Brasil, e especialmente nossa Parnaíba, está longe de atingir ao que você professou, ou seja ainda é utopia na república tupiniquim a prática da verdadeira democracia.

Josef disse...

Parabéns pelo artigo. Porém, a situação atual, ou seja, a estética da cidade, a invasão e apropriação de áreas públicas, a desobediência da Lei Orgânica e do Código de Postura, por exemplo, refletem a verdadeira moral, atitude e desempenho dos edis parnaibanos. De fato, perderam a consideração, a confiança e o respeito dos cidadãos sensatos.
"Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder" (Abraham Lincoln).

Josef disse...

Parabéns pelo artigo. Porém, a situação atual, ou seja, a estética da cidade, a invasão e apropriação de áreas públicas, a desobediência da Lei Orgânica e do Código de Postura, por exemplo, refletem a verdadeira moral, atitude e desempenho dos edis parnaibanos. De fato, perderam a consideração, a confiança e o respeito dos cidadãos sensatos.
"Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder" (Abraham Lincoln).

Eder NOLASCO disse...

Srta ou sra Ana Paula, vc foi muito feliz abordando o assunto em tela,principalmente se identificando, coisa rara nos comentários, estou contigo e ñ abro, semana q vem vou pagar uma multa no tribunal eleitoral, 100 remorços, + como diz o Joseph, o povo tem o governo q merece, e eu estou pagando multa por ñ ser responsável pelo gov. q tenho.
Abçs 100 vergonha de me identificar assim como vc fez.

Anônimo disse...

Anônimo do dia 10 de junho, às 07:34 h., gostaria de lhe explicar que certeza eu só tenho uma que ao nescer um dia irei morrer, outra é contestável, mas se você tem essa certeza é porque deve ser um desses vereadores pulhas e puxa saco do prefeito. Tendo essa certeza de que não compareço as sessões. Qualquer dias desses irei usar a tribuna da câmara. Ass. Ana Paula