Projeto de Lei pede fim de propaganda erótica em jornais e sites do Piauí
Portal AZ
Por Daiane Rufino
Esta semana foi apresentada à Assembleia Legislativa um projeto de Lei que promete causar polêmica. De autoria da deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDM), a lei proíbe “as mensagens ou propagandas de empresas que ofereçam serviços de massagens, saunas, acompanhantes, garotas de programa e de telefones para fins eróticos e outras atividades congêneres” divulgadas através de jornais, revistas, panfletos, internet, rádio, televisão, banners, outdoors e publicações em geral de classificados.
Em entrevista ao Portal AZ, Juliana Moraes Souza disse que a sua assessoria realizou uma pesquisa junto às mulheres que fazem anúncios de programas sexuais em classificados de jornais e elas disseram que as empresas de Comunicação não pedem identificação do anunciante e isto, segundo a parlamentar, facilita a publicidade sexual e a exploração infantil. “Elas disseram que é fácil, não se sabe a idade real dessas pessoas anunciadas, porque eles não perguntam”, argumentou a deputada.
O projeto de Lei recomenda que as empresas que façam este tipo de anúncio façam identificação junto à direção do periódico e forneçam CNPJ, Contrato Razão Social da Empresa, comprovante de endereço completo e alvará de licença.
As pessoas físicas que se utilizam dos meios de comunicação para fazerem este tipo de anúncio ficariam obrigadas a apresentarem às empresas cópias de CPF, RG e comprovante de endereço. “As informações devem ser mantidas em arquivo próprio e sigiloso nas empresas. Disponível apenas às autoridades policiais e judiciárias para fins de investigação ou ações no sentido de combater à prostituição, especialmente infanto-juvenil”, diz texto do projeto de Lei.
Juliana Moraes Souza disse que sua preocupação é proteger as crianças. “Há jornais e sites com propaganda erótica de mulheres nuas. É preciso proteger as crianças”, disse.
Para quem descumprir a lei, será aplicada multa no valor equivalente a 100 unidades de referência fiscal por cada propaganda.
Esta semana foi apresentada à Assembleia Legislativa um projeto de Lei que promete causar polêmica. De autoria da deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDM), a lei proíbe “as mensagens ou propagandas de empresas que ofereçam serviços de massagens, saunas, acompanhantes, garotas de programa e de telefones para fins eróticos e outras atividades congêneres” divulgadas através de jornais, revistas, panfletos, internet, rádio, televisão, banners, outdoors e publicações em geral de classificados.
Em entrevista ao Portal AZ, Juliana Moraes Souza disse que a sua assessoria realizou uma pesquisa junto às mulheres que fazem anúncios de programas sexuais em classificados de jornais e elas disseram que as empresas de Comunicação não pedem identificação do anunciante e isto, segundo a parlamentar, facilita a publicidade sexual e a exploração infantil. “Elas disseram que é fácil, não se sabe a idade real dessas pessoas anunciadas, porque eles não perguntam”, argumentou a deputada.
O projeto de Lei recomenda que as empresas que façam este tipo de anúncio façam identificação junto à direção do periódico e forneçam CNPJ, Contrato Razão Social da Empresa, comprovante de endereço completo e alvará de licença.
As pessoas físicas que se utilizam dos meios de comunicação para fazerem este tipo de anúncio ficariam obrigadas a apresentarem às empresas cópias de CPF, RG e comprovante de endereço. “As informações devem ser mantidas em arquivo próprio e sigiloso nas empresas. Disponível apenas às autoridades policiais e judiciárias para fins de investigação ou ações no sentido de combater à prostituição, especialmente infanto-juvenil”, diz texto do projeto de Lei.
Juliana Moraes Souza disse que sua preocupação é proteger as crianças. “Há jornais e sites com propaganda erótica de mulheres nuas. É preciso proteger as crianças”, disse.
Para quem descumprir a lei, será aplicada multa no valor equivalente a 100 unidades de referência fiscal por cada propaganda.
3 comentários:
Essa mulher surpreende. Ela some,mais quando aparece vem com grandes feitos assim. Manda ver JULIANA!
Ei Juliana, proibir é uma coisa mais ou menos radical, ñ seria + lógico impor regras p/organizar referido comércio. O próprio STF está bagunçando alguns conceitos q aprendemos qdo crescemos, eu pelo menos fui criado por PAI e MÃE. Por outro lado vc tem uma preocupação lógica. Parabéns.
O COITADO DESSE PUXA SACO BABÃO, GANHA QUANTO PRA BABAR DESSE JEITO, ESTA FAMILIA JA ERA
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