LIBERDADE

Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus para o ex-coronel Correia Lima

No dia 21 de junho, o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus impetrado pelo advogado cearense Luis Augusto Correia Lima de Oliveira em favor de José Viriato Correia Lima.

COLABORAÇÃO PARA O GP1

                                         Imagem Portal do Catita

STJ concede liberdade para o ex-coronel

O Habeas Corpus em questão de nº 145731 – PI tratava do homicídio do cabo da polícia militar do Piauí Honório Barros Rodrigues, apesar de todos os réus já responderem o processo em liberdade, tendo em vista a concessão do Habeas Corpus 100564 no Supremo Tribunal Federal impetrado pelo advogado Luis Augusto Correia Lima de Oliveira em prol de José Enilson Couras, o Courinhas., a finalidade deste habeas corpus era anulação da sentença de pronúncia por vícios formais como excesso de linguagem e a anulação do recurso em sentido estrito tendo em vista que um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí se julgara impedido de atuar no processo e na data do julgamento votou (Des. Joaquim Dias Santana Filho).

O acórdão só deve ser publicado nos próximos dias ficando sua lavra a cargo do ministro Jorge Mussi. O advogado cearense afirma que apesar de não ser mais advogado de Correia Lima ingressou com a presente ação constitucional para beneficiar outro réu, seu cliente José Enilson Couras. Segundo Luis Augusto, a qualquer momento pode ser julgado o Habeas Corpus 170034-Pi, também de sua lavra, com o intuito de anular a sentença de pronúncia do processo que trata do homicídio do policial civil Leandro Safaneli em Parnaíba, esse habeas corpus já está concluso pra julgamento e contém parecer favorável a concessão pelo Ministério Público Federal.