15/06/2011

DINHEIRO EXTRA

Assembleia Legislativa autoriza ao governador Wilson Martins a pedir empréstimo de R$ 865 milhões

Na mesma votação, foi aprovado ainda o empréstimo de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, dinheiro que será liberado imediatamente

                                                           Reprodução
A Assembleia Legislativa aprovou ontem em primeira e segunda votações o pedido do Governo do Estado de autorização para contrair empréstimos de US$ 550 milhões, equivalente a R$ 865 milhões, junto ao Banco Mundial. A proposta segue agora para a aprovação técnica do Branco Mundial e logo depois para apreciação do Congresso Nacional. Se for aprovado pelo Congresso, o dinheiro deve ser liberado até o dia 16 de dezembro, conforme informou o secretário de Planejamento, Sérgio Miranda. 

Na mesma votação, foi aprovado ainda o empréstimo de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, dinheiro que será liberado imediatamente e será quitado, segundo o Governo, quando sair o financiamento do Banco Mundial. De acordo com o calendário do Governo, em setembro será apresentada a proposta técnica do Banco Mundial e em novembro o Congresso deve votar o pedido do Piauí. O projeto foi votado ontem em duas comissões - a Comissão de Constituição e Justiça, onde é analisado o caráter jurídico da proposta, e a Comissão de Fiscalização e Finanças, onde é analisada a capacidade financeira do Estado.

Logo após a votação nas duas comissões, a proposta seguiu para apreciação em plenário, onde também foi aprovado em primeira e segunda votações. Os secretários de Fazenda, Silvano Alencar, e do Planejamento, Sérgio Miranda, estiveram na reunião das comissões. Foi apresentado um balanço sobre a situação financeira e as dívidas do Piauí com a União. Segundo o secretário de Fazenda, o valor será destinado para o pagamento da dívida correspondentes à que foi contraída com a Lei nº 9496.

Durante a apresentação, os secretários foram questionados pelos deputados sobre a capacidade de endividamento do Estado e sobre quais dívidas seriam pagas com o novo empréstimo. O deputado Firmino Filho (PSDB) lamentou que o projeto tenha sido enviado para a apreciação do Legislativo sem "o devido detalhamento do que será efetivamente pago com o novo empréstimo". "Esses dados aqui apresentados deveriam constar na proposta encaminhada para a Assembleia", afirmou o deputado.

Na votação em plenário, o deputado voltou a cobrar as informações e o líder do Governo na Casa, deputado Kleber Eulálio garantiu que os dados serão encaminhados. "Me comprometo de público que estes dados serão encaminhados a esta Casa", afirmou.
Fonte: Diário do Povo

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