Justiça quebra sigilo de deputados e manda a Polícia Federal investigá-los
Da Redação do Portal AZ
O desembargador Haroldo Rehem, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de sete deputados estaduais do Piauí, inclusive do presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Sampaio. Ele atendeu a solicitação da Polícia Federal que investiga suposta irregularidade em pagamentos feitos aos parlamentares.
Estão sendo investigados, além de Themístocles Filho, os deputados Antônio Uchoa, Mauro Tapety, Kleber Eulálio, Robert Rios, Flora Izabel e Ana Paula, um diretor do Legislativo e vários outros funcionários.
Entre os parlamentares citados, há a informação de que, possivelmente, a Polícia Federal tenha estranhado o pagamento a deputados em valores acima de R$ 100 mil, feitos com cheques pela tesouraria do Poder Legislativo. Esse dinheiro, segundo se apurou, seria relativo a consórcio feito entre os parlamentares que passam a descontar mensalmente de seus contracheques.
O consórcio de que trata essa movimentação financeira aparentemente volumosa, já é uma tradição entre os parlamentares, sempre com o sorteio de caminhonetas – geralmente as mais caras, últimos modelo. De uns anos para cá, os parlamentares sorteados, preferiram o dinheiro em espécie.
Pelas regras do consórcio, o deputado que é sorteado, recebe um cheque em torno de R$ 150 mil e passa a ter descontado mensalmente do contracheque a importância de R$ 5 mil. Portanto, o dinheiro não é público, pois pertence a cada parlamentar que autoriza o desconto de seu salário.
Participam desse consórcio todos os deputados e ex-deputados, alguns até conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Um deputado ouvido pelo Portal AZ, admitiu que essa operação não tem ilegalidade e está na sua declaração do Imposto de Renda. A direção da Assembléia Legislativa não informou se o consórcio é autorizado por alguma instituição.
Outro deputado ouvido disse não acreditar que a experiente Polícia Federal “tenha incorrido em erro tão banal”. Ele prefere acreditar que a Polícia Federal tenha se aproveitado da informação do Coaf, órgão do Banco Central, baseado apenas no saque de quantia de R$ 100 mil para colocar sob investigação o Poder Legislativo do Piauí.
Argumenta ainda esse parlamentar, que as diligências requeridas pela Polícia Federal seriam desnecessárias à investigação que deu origem ao inquérito. “Mas poderia ser útil para encontrar qualquer podre de deputado”, disse a fonte.
O delegado
O delegado que comanda as investigações na Polícia Federal, Janerlier Gomes, é o mesmo que comandou operação policial no Estado de Alagoas que resultou em prisões de parlamentares e servidores.
O Portal AZ apurou que inicialmente Janderlier tentou obter autorização judicial no STJ que, por decisão de um de seus ministros, declinou da competência para a Justiça estadual piauiense.
A pedido do procurador de Justiça Alípio Santana, o processo não foi encaminhado para diligência pela Polícia Civil, levando o desembargador Haroldo Rehem a manter as investigações na Polícia Federal, sob argumento de que, pelo grau das autoridades envolvidas, a Polícia Federal teria melhor condição de investigação. Essa decisão, segundo alguns especialistas consultados, atropela a competência constitucional do Estado do Piauí.
O Portal AZ tentou conversar com o desembargador Haroldo Rehem, mas a ligação com muitos ruídos, foi interrompida. A reportagem também tentou contato com o delegado Janerlier Gomes, que está em missão oficial no exterior.
Estão sendo investigados, além de Themístocles Filho, os deputados Antônio Uchoa, Mauro Tapety, Kleber Eulálio, Robert Rios, Flora Izabel e Ana Paula, um diretor do Legislativo e vários outros funcionários.
Entre os parlamentares citados, há a informação de que, possivelmente, a Polícia Federal tenha estranhado o pagamento a deputados em valores acima de R$ 100 mil, feitos com cheques pela tesouraria do Poder Legislativo. Esse dinheiro, segundo se apurou, seria relativo a consórcio feito entre os parlamentares que passam a descontar mensalmente de seus contracheques.
O consórcio de que trata essa movimentação financeira aparentemente volumosa, já é uma tradição entre os parlamentares, sempre com o sorteio de caminhonetas – geralmente as mais caras, últimos modelo. De uns anos para cá, os parlamentares sorteados, preferiram o dinheiro em espécie.
Pelas regras do consórcio, o deputado que é sorteado, recebe um cheque em torno de R$ 150 mil e passa a ter descontado mensalmente do contracheque a importância de R$ 5 mil. Portanto, o dinheiro não é público, pois pertence a cada parlamentar que autoriza o desconto de seu salário.
Participam desse consórcio todos os deputados e ex-deputados, alguns até conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Um deputado ouvido pelo Portal AZ, admitiu que essa operação não tem ilegalidade e está na sua declaração do Imposto de Renda. A direção da Assembléia Legislativa não informou se o consórcio é autorizado por alguma instituição.
Outro deputado ouvido disse não acreditar que a experiente Polícia Federal “tenha incorrido em erro tão banal”. Ele prefere acreditar que a Polícia Federal tenha se aproveitado da informação do Coaf, órgão do Banco Central, baseado apenas no saque de quantia de R$ 100 mil para colocar sob investigação o Poder Legislativo do Piauí.
Argumenta ainda esse parlamentar, que as diligências requeridas pela Polícia Federal seriam desnecessárias à investigação que deu origem ao inquérito. “Mas poderia ser útil para encontrar qualquer podre de deputado”, disse a fonte.
O delegado O delegado que comanda as investigações na Polícia Federal, Janerlier Gomes, é o mesmo que comandou operação policial no Estado de Alagoas que resultou em prisões de parlamentares e servidores.
O Portal AZ apurou que inicialmente Janderlier tentou obter autorização judicial no STJ que, por decisão de um de seus ministros, declinou da competência para a Justiça estadual piauiense.
A pedido do procurador de Justiça Alípio Santana, o processo não foi encaminhado para diligência pela Polícia Civil, levando o desembargador Haroldo Rehem a manter as investigações na Polícia Federal, sob argumento de que, pelo grau das autoridades envolvidas, a Polícia Federal teria melhor condição de investigação. Essa decisão, segundo alguns especialistas consultados, atropela a competência constitucional do Estado do Piauí.
O Portal AZ tentou conversar com o desembargador Haroldo Rehem, mas a ligação com muitos ruídos, foi interrompida. A reportagem também tentou contato com o delegado Janerlier Gomes, que está em missão oficial no exterior.
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