Candidata que obteve apenas 30 votos poderá assumir mandato na Assembléia Legislativa do Piauí
A vaga hoje é ocupada pelo suplente da coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", Gessivaldo Isaías, a coligação era composta pelos partidos PRB, PMDB, PTN, PR, PSB e PRP.
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FERNANDO MENDES DO TJ |
GIL SOBREIRA DO GP1
A vaga hoje é ocupada pelo suplente da coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, Gessivaldo Isaías, a coligação era composta pelos partidos PRB, PMDB, PTN, PR, PSB e PRP.
O processo foi concluso ao relator as 09:34 da manhã desta segunda-feira (28).
O posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral é de que o “mandato parlamentar conquistado no sistema proporcional pertence ao partido”.
O Tribunal de Justiça do Piauí em julgamento semelhante mandou empossar José Ribamar Pereira, O cabelouro, na vaga do então deputado Antonio Jose de Moraes Souza Filho, que renunciou para ocupar a vice-governadoria. O presidente da Assembleia havia empossado Marcelo Coelho. A decisão foi da desembargadora Rosimar Leite Carneiro.
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