30/01/2011

MEDIDA

PROJETO DE LEI PRETENDE BLOQUEAR SERVIÇO DE TELEMARKETING

Barroquinha News

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que pode dar fim às ligações de telemarketing aos cidadãos que se sentem incomodados com o serviço. O projeto é idealizado pelo deputado Welington Landim (PSB). Caso vire lei, o cidadão poderá cadastrar o número do telefone no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 30 dias depois fica impedido de receber ligações. O projeto prevê multa de R$ 10 mil para empresas que descumprirem e ligarem para números cadastrados. Welington Landim diz que as ligações de telemarketing são consideradas “invasão de privacidade no mundo todo e não podem continuar causando aborrecimento ao cidadão”. O deputado conta que vai reapresentar o projeto de lei aos deputados eleitos em 2010, que tomam posse dia 1º de fevereiro, e está “aberto a discussão com a sociedade e com empresários para debatermos a proposta”.
coluna economia do O Povo

Nenhum comentário: