CORRUPÇÃO ELEITORAL

Cassação de prefeitos forçará eleição indireta em 35 cidades do Piauí

Segundo a lei eleitoral, se a cassação do prefeito acontecer no segundo biênio do mandato, a eleição será indireta.

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Imagem: Reprodução

Marco aurélio Adão explica que para a eleição ser direta, a cassação deve ocorrer até o final do ano

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) ainda tem 35 processos que pedem cassação de prefeitos a serem julgados este ano. O julgamento deve ocorrer até o dia 31 de dezembro, sob pena das eleições suplementares serem todas indiretas. Ou seja, todas feitas a partir desta data serão feitas apenas através das Câmaras Municipais, onde apenas os vereadores votarão. O TRE vai realizar sessões extraordinária para tentar julgar todos os processos dos prefeitos acusados de corrupção eleitoral em 2008.

Até agora 43 prefeitos tiveram os mandatos cassados em decorrência de denúncias de abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de votos. Foram feitas eleições suplementares em doze municípios. Em três cidades os segundos colocados nas eleições de 2008 assumiram as prefeituras, porque o vencedor não teve mais de 50% dos votos válidos. Isso aconteceu em Coronel José Dias, Angical e José de Freitas.

O marco determinante para saber se o prefeito vai ser ou não escolhido em eleição suplementar direta ou indireta, segundo o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, é a vacância do cargo. "Em caso de cassação do mandato do prefeito eleito em 2008, deve acontecer até o final do ano, para que a eleição seja direta", explica.

Segundo a lei eleitoral, se a cassação do prefeito acontecer no segundo biênio do mandato, a eleição será indireta. Os membros da Corte Eleitoral estavam discutindo e buscando agilizar os julgamentos dos prefeitos denunciados pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.

A sugestão é que seja um esforço concentrado no final do ano para apreciar os 35 prefeitos que ainda têm processos a serem julgados no Tribunal Regional Eleitoral. Existem algumas situações singulares como o prefeito de Miguel Alves, Oliveira Júnior (PTB), foi cassado a segunda colocada Salete Pereira assumiu o mandato, e depois, em outro julgamento, o Tribunal Eleitoral decidiu por seu retorno ao cargo.

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), também teve o mandato cassado e está no cargo por força de decisão liminar. O processo ainda vai ser apreciado. Se a cassação for confirmada terá uma nova eleição. Se o julgamento ficar para 2011, e mantiver a cassação do mandato do prefeito, apenas os vereadores da capital participarão do novo pleito.

Fonte: Diário do Povo e GP1