Mais um prefeito cassado

TSE cassa prefeito e determina nova eleição em Campo Maior

Joãozinho Félix (PPS) teve recurso negado pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite desta quinta-feira.

Em sessão na noite desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - manteve a cassação do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS), e determinou a realização de novas eleições no município, 80 quilômetros ao Norte de Teresina. Ele foi considerado inelegível para cumprir o quarto mandato consecutivo de prefeito em municípios diferentes, situação conhecida como "prefeito itinerante".

Thiago Amaral

No último julho, o ministro relator Marcelo Ribeiro já havia votado pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. No julgamento do recurso, os ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, seguiram o relator. Só o ministro Marco Aurélio votou favorável ao prefeito de Campo Maior. 

Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Federal - STF -, que tem mantido as decisões do TSE.

Campo Maior será o 13º município piauiense com eleições suplementares aprovadas após o pleito de 2008. Já elegeram novos prefeitos os eleitores de Barras, Oeiras, Cristalândia, Dom Expedito Lopes, Anísio de Abreu, Pimenteiras, Baixa Grande do Ribeiro, Francinópolis, São Pedro do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios e Isaias Coelho. Em São Francisco de Assis, o pleito está marcado para 26 de dezembro.

Entenda o caso

Joãozinho Félix, irmão do deputado estadual Antônio Félix (PT), já havia sido prefeito em Jatobá do Piauí período entre 1997 e 2000 e de 2001 a 2004. Depois, mudou o domicílio eleitoral e foi eleito novamente na cidade de Campo Maior para os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012. Em abril, o TRE entendeu que o quarto mandato, ainda que em municípios diferentes, fere a Constituição, que impede o político de assumir três mandatos ou mais de forma consecutiva. 

A ação foi impetrada pelo deputado estadual Paulo Martins (PT), segundo colocado nas eleições em Campo Maior. No entanto, após a comunicação ao TRE, o presidente da Câmara deve assumir a prefeitura até a realização de um novo pleito, que será feito em função dos votos de Joãozinho Félix, agora nulos, superarem mais da metade dos depositados nas urnas em 2008. 

O caso é similar ao de Janaínna Marques (PTB), cassada no TRE em maio de 2009 por ter cumprido dois mandatos em Joca Marques antes de ser prefeita e reeleita em Luzilândia. Outro que aguarda recurso no TSE é José Donato de Araújo Neto, o Zé Nordeste, de Bertolínia, prefeito por duas vezes em Canavieira. O Tribunal do Piauí o cassou em outubro do ano passado. Assim como Félix, os dois continuam no cargo até o julgamento dos recursos.  

Fábio Lima

fabiolima@cidadeverde.com