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Luis Meneses se complica
O Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF)da 1ª Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, negou, no dia três de novembro último a interposição do Recurso Especial para o STJ do Prefeito de Piripiri, Luiz Menezes, contra a decisão que o condenou a um ano de detenção pela prática do crime de desvio de verba pública.
Luiz Menezes também foi condenado à perda do cargo de prefeito e ainda sua inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
A decisão foi publicada no dia 19 de novembro no Diário Oficial. O advogado que interpôs o Recurso Especial esqueceu-se de assiná-lo, tendo o presidente do Tribunal considerado apócrifo e, portanto, inexistente.
Luiz Menezes também foi condenado à perda do cargo de prefeito e ainda sua inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
A decisão foi publicada no dia 19 de novembro no Diário Oficial. O advogado que interpôs o Recurso Especial esqueceu-se de assiná-lo, tendo o presidente do Tribunal considerado apócrifo e, portanto, inexistente.
Cabe ao Prefeito um último recurso, o Agravo de Instrumento, com o risco de também ser negado, ante o consolidado entendimento do STJ e STF.
Com esta decisão contrária, o prefeito Luiz Menezes, que já é ficha suja, corre o risco de ser apeado do cargo, devendo assumir o mandato o vice-prefeito Eutrópio Monteiro.
Fonte texto - Portal Az
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