MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotor aciona juiz e pede a cassação do prefeito Elmano

Antônio Moura Júnior também solicitou a inelegibilidade dos tucanos Sílvio Mendes, João Orlando e Luciano Nunes.

 O promotor eleitoral, Antônio Moura Júnior, da 1ª Vara de Teresina, ajuizou nesta sexta (29) pedido de cassação contra o prefeito Elmano Férrer (PTB). O motivo seria a contratação irregular de servidores durante período eleitoral.

Prefeito pode se cassado

Segundo o promotor, foram mais de 200 contratados, sobretudo na Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia foi feita pela promotora Leida Diniz e afeta o ex-prefeito Silvio Mendes, o atual prefeito e vice-prefeito Elmano Férrer e os então secretários municipais de Saúde e Administração, João Orlando e Luciano Nunes, respectivamente.


A ação solicita a perda do cargo e inelegibiliade. “Como Silvio Mendes renunciou o cargo, ele não entra na cassação apenas na inelegibilidade”, ressaltou.


O julgamento dos pedidos ficará a cargo do magistrado Antônio Lopes. As denúncias precisam ser transitadas e julgadas para afetar o mandato de prefeito de Elmano.


“Só se pode contratar no período eleitoral em casos de epidemias e catástrofes. O resto configura em atos proibitivos”, afirma Antônio Moura.

O promotor eleitoral informa ainda que esta foi uma ação de investigação judicial  impetrada após as eleições municipais de 2008.


Palácio da Cidade
O secretário municipal de governo, João Henrique Sousa, declarou que a prefeitura já está ciente do caso, mas não foi notificada oficialmente. “Não chegou a informação oficial. Dentro do processamento natural, haverá a intimação do prefeito”, declarou.
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