Heráclito será julgado pelo ministro Ayres Brito

Opedido de reconsideração da liminar concedida ao senador Heráclito Fortes(DEM) que, até o momento, lhe garantiu o registro de candidatura será apreciado pelo Ministro Caslos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. A autoria do pedido é do deputado federal Osmar Júnior(PCdoB) que também é o autor da ação popular que culminou o processo que poderá impugnar a candidatura do Democrata

O comunista argumentou na nova ação que a decisão favorável a Heráclito Fortes contraria a Lei Ficha Limpa, uma vez que há entendimento no STF, manifestado pelo próprio Ministro Ayres Britto, de que só órgão colegiado pode alterar decisão de outro colegiado. Osmar Júnior quer o julgamento da ação e defende que saia uma decisão final da corte sobre a situação da candidatura do senador.

Para Osmar Júnior, quando há voto divergente “o mais lógico é dar relevância ao acórdão do Tribunal de Justiça que, confirmando a decisão da Vara da Fazenda Pública, condenou o senador por conduta lesiva ao patrimônio público".

O senador foi o primeiro parlamentar no país a ser contemplado com uma liminar, no último dia primeiro de julho, que suspendeu os efeitos da Lei Ficha Limpa. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo ministro Gilmar Mendes, o que possibilitou o registro de Fortes na disputa pela reeleição antes do prazo final que era o dia 5 de julho.

O Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação do registro da candidatura de Heráclito Fortes com base no Ficha Limpa.

Heráclito Fortes, por outro lado, estranhou a investida do deputado federal Osmar Júnior de ter esperado 20 anos para ingressar a ação neste sentido, mas se diz tranquilo e confiante na Justiça. O senador democrata diz que o seu caso não se aplica a nenhuma das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Meio Norte