ICMBIO renova conselho consultivo da APA Delta do Parnaíba

Em reunião ocorrida no último de 19 de agosto, a APA Delta do Parnaíba/ICMBio realizou uma reunião para renovação do seu Conselho Consultivo, uma instância colegiada que tem a função de tratar de temas afetos à Unidade de Conservação, subsidiar a tomada de decisão pelo órgão gestor e apoiar as ações de implementação, no que couber. 

O encontro reuniu representantes da sociedade civil e do poder público dos municípios de Luis Correia, Ilha Grande, Parnaíba e Cajueiro da Praia no estado do Piauí; Araioses, Água Doce, Tutóia e Paulino Neves no estado do Maranhão e dos municípios de Chaval e Barroquinha no estado do Ceará, buscando atualizar o mandato do Conselho e estimular a Gestão Participativa, visando instrumentalizá-lo para executar ações em processos de apoio à gestão da APA Delta do Parnaíba. 

A garantia da participação social em busca da promoção da sustentabilidade para a conservação e preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida – reconhecida como direito de todos, dado as prerrogativas de documentos internacionais e legislação brasileira – por vezes, esbarra na legitimação da participação e na implementação das políticas públicas. Segundo Fernando Gomes, técnico do ICMBio, “busca-se construir um desenho de apoio institucional efetivo e duradouro para melhorar a gestão da APA Delta do Parnaíba por meio de uma estratégia de envolvimento e empoderamento social no âmbito das parcerias, com intencionalidade de gerar uma matriz de responsabilidade que mobilize uma ação proativa, assertiva e transformadora quanto à solução dos conflitos socioambientais identificados na UC, formando uma rede de atuação compartilhada, a partir do Conselho Consultivo”.

Estão entre as competências do Conselho, destacando-se: elaborar o seu regimento interno e plano de ação; acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da UC, garantindo seu caráter participativo; buscar a integração da UC com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras.

O processo de renovação do Conselho Gestor iniciado em março de 2022, passou por três fases: a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que estejam de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita. O passo inicial foi a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que estão de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e a mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita.

ASCOM/FG