Após a criação da lei já foram solucionados mais de 300 crimes com o uso do Banco de DNA. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), afirma que a lei já trouxe resultados, porém que a ferramenta é subutilizada. “Somente foram coletadas amostras de DNA de 2% dos presos habilitados. Mesmo assim ele disse que “mesmo com esses 2% já foram solucionados uns 300 inquéritos, mais ou menos”.
Camargo, afirma que o banco de perfis genéticos é uma ferramenta importante para facilitar a resolução de crimes. “Não quer dizer que se existisse o banco de DNA o caso não poderia ser resolvido de outra forma, mas que certamente seria muito mais difícil de resolver”, ressaltou o presidente.
Camargo disse que o banco de DNA tem ajudado na identificação de autores, principalmente quando não há suspeitos. “Quando você tem um vestígio identificado numa cena de crime, mas não temos o suspeito, colocamos os dados no banco de DNA e ele informa se há compatibilidade, se houver, teremos um suspeito para o crime”.
O Banco de dados, usado em cerca de 80 países e criado no Brasil em 2012, não ajuda somente a encontrar criminosos, ele também ajuda a inocentar, afirmou Camargo. “Há casos que a pessoa é condenada injustamente, com base apenas em uma descrição, o exame de DNA poderá mostrar e comprovar a inocência do acusado”.
Agilidade na solução de crimes
O Banco Nacional de DNA de Criminosos, criado pela Lei 12.645 de 2012, tem ajudado a solucionar crimes por meio da comparação de perfis genéticos.
A proposta, apresentada pelo Senador Ciro Nogueira em 2011, foi aprovada no Congresso Nacional e virou lei no ano seguinte. O senador destaca que essa tecnologia ajuda na solução de crimes violentos dá mais segurança e agilidade às decisões judiciais. Para Ciro, a lei é “um marco na luta para reduzir a criminalidade, restaurar a segurança pública e a tranquilidade dos cidadãos”.
Senador Ciro Nogueira
Assessoria de imprensa
Senado Federal
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