21/11/2024

Inclusão do Símbolo Mundial do Autismo em placas de atendimento prioritário é aprovado pela CMP


A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou, de forma definitiva, o projeto de lei de autoria do vereador André Neves que determina a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do município.

A iniciativa tem como objetivo reforçar a conscientização sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão e respeito em ambientes de atendimento ao público. Com a nova lei, os estabelecimentos públicos ou privados, comerciais, prestadores de serviços ou similares deverão adaptar suas sinalizações para incluir o símbolo do autismo, que representa a diversidade e a complexidade desse transtorno.

Segundo André Neves, a medida é um passo importante para tornar Parnaíba uma cidade mais inclusiva e acolhedora. “O símbolo não é apenas uma imagem, ele carrega uma mensagem de respeito, compreensão e empatia. O projeto aprovado reforça a importância de garantir que as pessoas com TEA sejam reconhecidas como público prioritário, facilitando seu acesso a serviços essenciais. A partir da sanção da lei, os estabelecimentos terão prazo definido para realizar as adequações necessárias.

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