NOTA DE ESCLARECIMENTO

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado na terça-feira (3), no Diário Oficial da União, qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda viabilidade de privatizações destes locais. São o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná - onde estão as cataratas do Iguaçu. No decreto é informado ainda que as unidades citadas, estão qualificadas para o Programa Nacional de Desestatização (PND) "para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação".

Diante destas informações, notícias que circulam sobre a ligação do Delta do Parnaíba com o decreto e sobre ser pertencente apenas ao Estado do Maranhão é inverídica. A Secretaria de Estado do Turismo do Piauí esclarece que o Delta do Parnaíba não tem ligação com a privatização dos Lençóis Maranhenses, sendo que os limites do Parque já são definidos.

A Setur informa ainda que o Delta sempre foi dividido entre os dois Estados. O rio abre-se em cinco braços, envolvendo 73 ilhas fluviais, e sua paisagem exuberante, cheia de dunas, mangues e ilhas, garante o cenário paradisíaco dessa região do Maranhão e Piauí. O Delta do Parnaíba começa na cidade de Parnaíba , onde se encontra a primeira e maior ilha do Arquipélago: a Ilha Grande de Santa Isabel e a Ilha das Canárias, segunda maior ilha do Delta do Parnaíba, está no município de Araioses, no Maranhão.

ASCOM